sábado, 30 de janeiro de 2010

Situação econômica dos emergentes - ambiente instável

No recente post "Existe alguma bolha nos BRICs?" do blog A vez dos BRICs, há preocupação sobre a possibilidade de neste período de recuperação econômica, haver uma possível valorização dos ativos sem sustentação nos países emergentes.

Como os princiapis países emergentes - neste caso, BICs ao invés de BRICs, já que a Rússia sofreu uma forte contração econômica em decorrência da sensível queda dos preços do petróleo no mercado internacional, aos quais sua economia se encontra muito dependente - foram os menos afetados pela crise do ano passado, eles agora são considerados os principais agentes que vão sustentar o crescimento econômico mundial neste ano que se inicia. Essa expectativa de que os países emergentes se tornem 'locomotivas' do crescimento mundial acaba por provocar uma valorização dos seus ativos no mercado futuro, o que poderia ocasionar uma relação de troca desses ativos com preços maiores que seus preços reais, gerando assim uma bolha.

No caso específico do Brasil, a sobrevalorização do Real, a falta de infra-estrutura e o baixo nível de educação da população brasileira são entraves importantes que podem provocar a falta de sustentabilidade do crescimento econômico. No caso da China, a preocupação ocorre em relação à grande intervenção do Estado na economia, como a interferência no câmbio e os recentes atritos entre o governo e empresa Google, o que gera certa desconfiança entre os investidores.

Essa sobrevalorização dos preços acaba gerando pressões inflacionárias, e essa é a principal preocupação que aflige os países emergentes no momento. Brasil, Índia e China vêm emitindo sinais cada vez mais claros de preocupação com a matéria e de que atuarão para evitar esse risco. Na Índia, o governo determinou o aumento do depósito compulsório dos bancos junto ao Banco Central, e no Brasil, a previsão geral do mercado é que a taxa básica de juros possa subir já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (tanto o aumento da taxa de juros, que encarece o crédito, como o aumento do depósito compulsório visam retirar meio circulante da economia de modo a tentar conter o crescimento da inflação).

Entretanto, prever cenários duradouros em momentos de crise é algo difícil, pois as incertezas são muitas. A euforia excessiva de melhora da economia mundial no fim do ano passado voltou a dar lugar à preocupação ao risco. Essa nova onda de pessimismo começou com o risco de insolvência do Emirado de Dubai e continua pela diminuição de liquidez da China, da expectativa de criação de maiores limites para a atuação dos bancos nos Estados Unidos, e da preocupação com o elevado déficit fiscal de países europeus como Espanha, Portugal e Grécia (este último correndo sério risco de ter que recorrer a recursos da UE ou FMI, colocando em risco o prórpio Euro. Leia reportagem da The Economist sobre a situação da Grécia e como isso afeta a UE).

Isso tem provocado aumento da aversão ao risco pelos investidores estrangeiros, o que vem ocasionando quedas nos principais índices das bolsas de valores dos BICs e a recente desvalorização do Real, e até mesmo do Euro, frente ao Dólar.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Situação em Honduras

Ontem, 27 de janeiro, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, deixou a embaixada brasileira em Tegucigalpa em direção à República Dominicana.

Com a eleição de Porfirio Lobo em 29 de novembro último, este buscou arrefecer os ânimos e tentar encontrar uma saída negociada para a crise, até mesmo porque, além dessa questão dividir o país politicamente e prejudicar o desempenho de seu governo que se inicia, em razão do Golpe de Estado, muitos países ainda não reconhecem sua eleição e vários bloqueios à ajuda financeira, convênios e parcerias para a construção de infra-estrutura ainda se mantêm. É o caso do financiamento obtido junto ao BNDES para a construção de duas usinas hidrelétricas no país que se encontra bloqueado, além de Honduras ainda se encontrar suspensa da OEA.

A permanência de Zelaya na embaixada brasileira acabou por provocar uma situação sui generis, na medida em que o Brasil o reconhecia como presidente da república de direito e, portanto, se recusava a acolhê-lo como exilado ou dar-lhe asilo. Por outro lado, como existiam ordens de prisão contra ele, não podia, por conseguinte, deixar a embaixada. Foi aí que ele se tornou 'hóspede', que não foi convidado a entrar e que não podia ir embora...

Sem o radicalismo do governo golpista que não aceitou um primeiro acordo mediado pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, o atual presidente Porfirio Lobo trabalhou para apaziguar a situação de modo a aumentar o reconhecimento de seu governo pela comunidade internacional. Imediatamente após a sua posse, o presidente assina um decreto de anistia política tanto para o grupo de Zelaya como para o grupo golpista.

Entretanto, como ainda resta um pedido de prisão contra Zelaya, foi acordado também um salvo-conduto para que Zelaya pudesse transitar da embaixada brasileira ao aeroporto sem que fosse preso, de modo a seguir em rumo ao exílio.

A tendência agora é de normalização, principalmente em razão do empenho do novo presidente em superar a crise. Nota-se o fato de após a sua posse, Porfírio Lobo ir até a embaixada brasileira para se despedir de Zelaya. No fim de fevereiro haverá reunião do Grupo do Rio (grupo de consulta e concertação política compostos por Estados da América Latina) em Cancún, México, onde o assunto deverá ser tratado, abrindo caminho para futura normalização da situação também no âmbito da OEA.

Fórum Social Mundial

Na última segunda-feira, 25 de janeiro, a tradicional passeata de abertura do Fórum Social Mundial ocorreu mais uma vez na cidade de Porto Alegre, que volta a sediar o Fórum que está em sua 10. edição. 
O FSM foi inicialmente criado em contraponto ao Fórum Econômico Mundial que se realiza anualmente na cidade de Davos, Suíça.

Segundo sua própria organização, "o FSM é um espaço de debate democrático de idéias, aprofundamento da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo."

Diferentemente da edição do ano passado que contou com a presença de 5 Chefes de Estado - Lula e seus contra-partes bolivarianos Chávez, Morales, Correa e Lugo - a edição deste ano não parece ser muito badalada, entretanto, conta com a participação do presidente Lula.
Ao participar da edição que marca os 10 anos do Fórum Social Mundial em tom de despedida, o presidente Lula respondeu a cobranças dos organizadores do evento, exaltou as conquistas sociais do seu governo, e tentou reaproximar-se definitivamente dos movimentos sociais que sustentam o maior encontro da esquerda mundial. (leia reportagem do Correio Braziliens sobre a participação do presidente Lula no FSM)

Veremos se esse discurso se manterá amanhã quando nossa presidente estará diante 'dos louros de olhos azuis' em Davos...

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Foi dada a largada

Como o proprio nome sugere, Direito e Politica Internacionais é um blog para tratar de temas internacionais como um todo. Sendo o Direito Internacional minha especialidade, resolvi também coloca-lo como titulo deste blog e assim concentrar algum espaço para discussões mais especificas desta tematica aqui neste espaço.
Este é apenas o primeiro post. Com o tempo, vamos dando continuidade à troca de ideias e desenvolvendo melhor o blog.