sexta-feira, 30 de julho de 2010

Lula e a mediação de conflitos

Ontem o presidente Lula tomou mais uma trolhetada internacional.

Isso se deu em razão de comentários totalmente desnecessários do presidente com relação à recente crise diplomática envolvendo Colômbia e Venezuela.

É impressionante que nunca na história desse país, tivemso um presidente da República que falasse tanta besteira.. Internamente as pessoas já estão acostumadas com suas frases sem sentido e comentários absurdos, possuindo seus discursos cada vez menos significância, pois ninguém mais em sã consciência se espanta com as bobagens proferidas como por exemplo:

"Também quero um quimono pra entrar no tapume"
"A crise não atravessou o Atlânico" (depois da quebra do Banco Lehman Brothers nos EUA)
"Se apanhar resolvesse alguma coisa, não teríamos tantos presos no país"
e por aí vai...

Acontece que como Presidente da República, suas palavras, principalmente no âmbito internacional, ganham proporções maiores, principalmente em razão da cada vez maior inserção do Brasil no cenário internacional.

Reduzir o conflito entre Colômbia e Venezuela a mero destempero verbal de seus presidentes é não levar em conta o grave problema que a Colômbia e seus habitantes enfrentam provocados pelas FARCs. Aliás, como elas se financiam pelo tráfico de drogas, que usa o território brasileiro como rota de exportação para a Europa além de abastecer os grandes mercados consumidores dos grandes centros urbanos brasileiros, provocando sérios problemas de segurança pública, reduzir a preocupação com as FARC, é também fechar os olhos para nossos problemas internos..

Além disso, assim como o presidente colombiano, o prórpio Lula é presidente em fim de mandato, e dizer que tem que se esperar a posse do novo presidente para se tentar resolver o conflito, é tirar autoridade do presidente atual. Como o Lula se sentiria se outros países dissessem que vão esperar a posse do novo presidente para tratara dos assuntos conosco? Até o dia 31 de dezembro, ele é o presidente e deve ser respeitado, independente de quem venha a ser o próximo governante, seja ele da situação ou da oposição..

Se não bastasse o fora que levou de Israel, para não se meter em assuntos nos quais não foi convidado, relacionados à tentativa de se colocar como mediador no Oriente Médio,  de ter levado uma rasteira da comunidade internacional na questão do Irã, e de não ter conseguido resolver o conflito entre Argentina e Uruguai na questão das papeleiras, chegando-se ao cúmulo de dois países integrantes do Mercosul resolverem seus conflitos na CIJ, toma agora um passa-fora da Colômbia..

Não podemos dizer que a política externa do presidente é ruim, até porque existe um copententíssimo Itamaraty ali para velar pelas relações exteriores do Brasil, mas que o nosso presidente não está sabendo se portar, isso está. Em política externa, não se usa palanque presidente!    

terça-feira, 13 de julho de 2010

C'est quoi ce bordel?

Acaba de ser lançado mais um blog sobre nada na net.
Seu autor, é o antropólogo (pelo menso é assim que ele se define) Gustavo Brito, formado pela UFF e com Mestardo pela Sorbonne, com quem tive a felicidade de conviver em Paris.

Como um bom antropólogo, ele não tem mais o que fazer e vai agora escrever críticas ao desenvolvimento sustentável, álcool e avião, suas aventuras com uma cabra vadia, e muito mais!
O endereço do blog é: http://guggablog.blogspot.com/

Recomedo!

terça-feira, 29 de junho de 2010

Copa do Mundo 2010 - África do Sul


Pausa para a Copa!

Além de o país parar nos dias de jogo do Brasil, eu também estou parando durante os demais jogos.
Voltaremos em breve.

Brasil! Brasil! Brasil!

terça-feira, 25 de maio de 2010

Aliança de Civilizações




A Aliança de Civilizações é uma iniciativa, no âmbito das Nações Unidas, que busca mobilizar a opinião pública em todo o mundo para superar preconceitos e percepções equivocadas que, muitas vezes, levam a conflitos entre Estados e comunidades heterogêneas. Objetiva, ademais, contribuir para o estreitamento das relações entre sociedades e comunidades de extração cultural e religiosa diversas, assim como enquadrar a luta contra o extremismo na perspectiva da prevenção. A iniciativa atua em quatro áreas prioritárias: educação, juventude, meios de comunicação e migrações.

O III Fórum Mundial da Aliança de Civilizações ococrrerá na cidade do Rio de Janeiro, mais precisamente no Museu de Arte Moderna - MAM entre os dias 27 e 29 de maio de 2010, e contará com a presença de 12 Chefes de Estado/Governo, além de mais de cem delegações estrangeiras que participarão das discussões relacionadas à tematica da Aliança.

Como consta de explicação fornecida pelo Itamaraty, a Aliança de Civilizações foi proposta pelo Presidente do Governo da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero no debate geral da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, logo após os atentados terroristas ocorridos em 2004 no metrô de Madri. Foi co-patrocinada, desde o início, pelo Primeiro-Ministro da Turquia Recep Tayyip Erdogan.

Em 14 de julho de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, formalizou seu lançamento estabelecendo a criação de um Grupo de Alto Nível composto por 20 personalidades, entre elas o brasileiro Cândido Mendes. Com o objetivo de examinar a melhor forma de se concretizar essa “aliança”, o Grupo reuniu-se de novembro de 2005 a novembro de 2006, quando então apresentou suas conclusões consolidadas em um relatório. Dele decorrem essencialmente quase todas as atividades em curso.

Em abril de 2007, o novo Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,designou o ex-presidente de Portugal, Jorge Sampaio, seu Alto Representante para a Aliança de Civilizações. Foi estabelecido, ainda, o “Grupo de Amigos da Aliança de Civilizações”, atualmente formado por mais de cem países e entidades internacionais. Atendendo a convite da Espanha, em novembro de 2006, o Brasil integrou-se a esse Grupo.

No primeiro Fórum Mundial da Aliança de Civilizações, realizado em Madri, em janeiro de 2008, foi aprovado o relatório do Grupo de Alto Nível. Foi recomendado aos Estados que elaborassem Planos de Ação nacionais com atividades planejadas e experiências consolidadas nas áreas prioritárias da Aliança. O segundo Fórum mundial teve lugar em Istambul, em abril de 2009.

Desde semana passada, me mudei para o Itamaraty para contribuir na organização do evento. E por isso mesmo, recomendo fortemente, a quem puder, que compareçam e aproveitem os debates.

Para maiores informações, acesse o site do evento.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Irã e a Questão Nuclear

Em visita oficial ao Irã essa semana, o Presidente Lula, o Primeiro-Ministro turco, e o Presidente iraniano chegaram a um acordo e assinaram um documento no qual o governo irariano aceita trocar aproximadamente 1200 kg de urânio levemente enriquecido (3,5% usado em reatores nucleares), depositando-o em território turco, recebendo em troca, aproximadamente um ano depois,  aproximadamente 120 kg de urânio enriquecido a um nível de 20%, que seria usado em reatores de pesquisa nuclear que produzem isótopos que podem ser usado na medicina.

Esse acordo foi alcançado na madrugada de segunda-feira, após horas e horas de negociações que se iniciaram no sábado, com a chegada do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a Teerã. Entretanto, esse acordo não foi muito bem recebido pela comunidade internacional, principalmente os países com poder de evto do Conselho de Segurança (CS) da ONU - EUA, Reino Unido, França, Rússia e China, mais a Alemanha (países 5+1), tendo em vista que este acordo é quase igual a um outro acordo já aceito pelo Irã em outubro de 2009, com a França, Rússia e a Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA,  e que contou com apoio dos EUA, pelo qual este país se comprometia a enviar os mesmos 1200 kg de urânio para a Rússia, que providenciaria seu enriquecimento na França, o qual o Irã depois não cumpriu, exigindo que a troca ocorresse em seu trritório ao invés do território russo, além de que esta troca ocorresse de maneira imediata.

Para os países 5+1, se o Irã não cumpriu o acordo anterior, por que este acordo, que basicamente versa sobre as mesmas condições, seria aceito? Além disso, 1.200 kg, que em outubro, era basicamente a quase totalidade de urânio enriquecido que o Irã possuía, hoje representa aproximadamente a metade, e além disso, logo após os contra-partes do acordo, o presidente Lula e o PM turco, deixrem o território iraniano, seu presidente veio a público afirmar que continuaria enriquecendo urânio! Sendo assim, pra que acordo?

Não foi surpresa os países 5+1 informarem nesta terça-feira que chegaram a um consenso sobre o texto de uma possível resolução do CS impondo novas sanções econômicas ao Irã. A questão agora seria o tempo certo para adotá-la, já que a AIEA ainda não recebeu oficialmente o acordo de domingo, e se esta quarta rodade de sanções seriam eficaz, tendo em vista que as três anteriores não foram suficientes para que o Irã suspendesse seu programa nuclear.

A situação continua complicada já que tanto Brasil quanto Turquia são membros do CS e acham que novas sanções não devem ser impostas. Além disso, o Líbano e o Gabão se filiam à tese da negociação, colocando em possível risco as sanções, na medida que para serem adotadas, deve ocorrer aprovação de 9 dentre 15 de seus membros.

Na reunião UE-AL que ocorre em Madrid, o presidente Lula teve oportunidade conversar com o Presidente Francês, Nicolas Sarkozy sobre o tema. Os fatos ainda estão recentes e pouca certeza há sobre os próximos movimentos. Seguimos esperando as cenas dos próximos capítulos..

sábado, 15 de maio de 2010

Férias?

Não, não estive de férias.. Muito pelo contrário..estive trabalhando e muito, o que acabou por me deixar sem tempo para atualizar este blog, e pena que este período bombou nas questões internacionais.. O assunto Irã está bombando até agora,e esse fim de semana tem tudo ser ainda mais relevante com a visita do presidente Lula à Teerã, considerada pela mídia internacional, como a última tentativa de se chegar a um acordo antes de mais uma nova rodada de sanções.

No meio de abril, tivemos a II Cúpula BRIC paralela a Cúpula IBAS em Brasília, e o I Fórum de Negócios BRIC-IBAS realizado aqui no Rio de Janeiro, no Copacabana Palace, do qual participei e que possíveis projetos de ccoperação possam surgir daí.. veremos.

 Antes disso, tivemos a Conferência sobre Energia Nuclear de Washington, o Presidente Lula acaba de fazer uma visita à Rússia e ao Catar (isso mesmo, com C. Não exite Q sem U na língua portuguesa! Morte ao Qatar!), e pela primeira vez em anos, o Reino Unido é controlado por um governo de coalizão. Aliás, no transition no sistema político britânico. Consolidada a coalizão, o PM entrega sua renúncia à rainha, e menos de duas horas depois, a mesma rainha convida o novo governo a se instalar! 

Nesse meio tempo, ainda tive que preparar duas palestras, uma para o Primeiro Ciclo de Carreiras em RI, na UCAM sobre as Relações Internacionais no Estado do RJ e outra no I Fórum Regional de RI da UFF sobre paradiplomacia, um assunto, aliás, que pretendo me aprofundar.

Voltarei à ativa! :)

terça-feira, 30 de março de 2010

Brasil X EUA - Algodão

Neste mês de março, os jornais vêm veiculando a decisão brasileira de retaliar comercialmente os EUA, aumentando a tarifa de importação de diversos produtos estadunidenses em resposta aos subsídios, considerados ilegais pela OMC, concedidos por este país aos seus produtores de algodão.

Esta questão remonta a 2002, e me é muito familiar, pois participei da audiência entre Brasil e EUA concernente à Arbitragem prevista pelo art. 22.6 do Entendimento de Solução de Controvérsias (ESC) da OMC para decidir o valor destas retaliações, quando da minha estada na Missão Permanente do Brasil junto à OMC em Genebra.

Em 2002, o Brasil solicitou consultas junto aos EUA questionando alguns programas de subsídios concedidos por este país à produção e à exportação de algodão no período de 1999 a 2002.

Não sendo frutíferas as consultas, o Brasil decidiu iniciar contencioso, solicitando a abertura de um Painel para decidir a questão. Seguido às conclusões do Painel, houve nova análise do caso pelo Órgão de Apelação (OA), que em Relatório circulado às Partes em 21 de março de 2005 condenou amplamente os norte-americanos, além de estabelecer que os subsídios deveriam se adequar às normas OMC o mais rapidamente possível (julho para os subsídios proibidos e setembro para os subsídios acionáveis).

Entretanto, transcorrido cerca de um ano do prazo estabelecido para que os EUA cumprissem as determinações do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), estas ainda não estavam amplamente satisfeitas. Diante disso, o Brasil resolveu então em 18 de agosto de 2006 solicitar a formação de um Painel de Revisão (artigo 21.5 do ESC) para decidir de maneira oficial se os EUA estavam cumprindo a determinação do OSC de maneira adequada ou não.

Novo Painel foi formado e conseqüente Apelo foi analisado pelo OA, que em 02 de junho de 2008 opinou em pela falta de adequação das medidas estadunidenses, i.e., os Estados Unidos não estavam cumprindo de maneira correta as determinações estabelecidas pelo OA em 2005.

Sendo assim, já que os EUA não cumpriam com as decisões, outra alternativa não restava ao Brasil, senão retaliar. Mas qual seria o valor da retaliação, e sobre quais setores ela recairia? Nesse sentido que no dia 1º de outubro de 2008, o Brasil então entrou com pedido de arbitragem (art. 22.6 do ESC) para se decidir corretamente o valor da retaliação que deveria aplicar aos Estados Unidos pela não implementação das determinações do OSC (na verdade foram dois pedidos diferentes que andaram em paralelo, um concernente aos subsídios proibidos, e outro concernente aos subsídios acionáveis).

A audiência desta arbitragem ocorreu no dia 09 de março de 2009, da qual tive a honra de participar. Após análise, os árbitros circularam sua decisão em 31 de agosto de 2009, em que permitiram o Brasil a aumentar a tarifa de importação de diversos produtos podendo essa majoração atingir um nível global de até U$ 830 milhões aproximadamente.

Além disso, a arbitragem autorizou o governo brasileiro a utilizar a instituto das retaliações cruzadas, o que significa aumentar a tarifa de importação de produtos presentes em outros setores da economia, como serviços e propriedade intelectual. Essa autorização de retaliação cruzada é muito importante, pois o lobby dos produtores de algodão no congresso estadunidense é muito forte, e aumentar a tarifa de importação sobre outros bens causaria efeito prático quase nenhum. Com a possibilidade de retaliação cruzada, o Brasil pode agora aumentar a tarifa de importação em propriedade intelectual por exemplo, que tem um lobby se não igual, maior que o do algodão no congresso, e dessa maneira, ao ser esse setor afetado, trabalhará para que não sofra com maiores dificuldades no mercado brasileiro por causa do setor de algodão. A idéia é atingir um setor tão forte quanto o 'causador do problema' para assim conseguir efetivamente que os subsídios concedidos ao setor de algodão sejam retirados.

É por isso que o governo brasileiro decidiu proceder nessa retaliação em duas fases: a primeira atingindo um valor global de aproximadamente U$ 560 milhões englobando cerca de 100 diferentes bens, incluindo desde artigos de uso pessoal, como escovas de dente, xampus e batons, até produtos de linha branca, como freezers e fogões, em tarifas que variam de 12% a 100%, e que devem entrar em vigor no início de abril.

Os outros US$ 269 milhões foram reservados pelo Ministério da Indústria e Comércio, que estuda aplicar esse montante na área de propriedade intelectual, sobretudo em quebra de patentes.

Segundo o Itamaraty, o Brasil ainda está aberto a um acordo com os norte-americanos que evite as retaliações. O objetivo não é retaliar, não é distorcer o comércio em um setor que se encontra equilibrado, mas sim fazer com que o desequilíbrio no setor algodoeiro cesse. E é exatamente por isso que essa retaliação em duas fases foi tentada. Veremos se após essa retaliação inicial, conseguimos fazer os EUA a retirar seus subsídios ilegais, fazendo com que o setor algodoeiro brasileiro não tenha uma concorrência desleal.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Fórum Urbano Mundial


O Fórum Urbano Mundial é um evento do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos UN-HABITAT, que se realiza a cada dois anos em diferentes locais do mundo e que busca criar um ambiente de discussão e análise entre os setores públicos e privados, Sociedade Civil, ONGs, Profissionais e Acadêmicos sobre desafios urbanos chaves que o mundo enfrenta atualmente.

A 5ª edição deste evento está se realizando pela primeira vez na América Latina, na cidade do Rio de Janeiro, mais precisamente no Píer Mauá entre os dias 22 e 26 de março de 2010. O tema deste Fórum é: O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido.

Muitos seminários, apresentações, debates, mesas-redondas sobre a temática estão previstos para os dias do Fórum. A prórpia Assessoria de Cooperação Internacional do Estado do RJ (da qual eu faço parte :D organizou dois eventos: um sobre a 'Sustentabilidade dos Recursos de Água e Energia nas Grandes Cidades' com a particpação da Secretaria de Meio-Ambiente do Estado do RJ e a General Eletric - GE; e outro sobre a 'Avaliação de Resultados e Impacto dos Arranjos Produtivos Locais - APLs no Desenvolvimento Sustentável Local' com a participação de representantes do BID, BNDES e da COPPE/UFRJ.

Desde sexta-feira estou praticamente morando no Píer Mauá pra ajudar na realização do Fórum. Muito trabalho mesmo pra fazer, mas ver que o evento está ococrrendo na melhor maniera possível, e ajudar na realização desse objetivo é recompensador.

Recomendo fortemente a participação de todos que tenham interessa nessa temática urbana. O fórum vai até sexta-feira, dia 26, e o credenciamento funciona até quinta-feira. Qualquer problema de credenciamento, é so me procurar, o "Bruno da ONU" :D

sábado, 6 de março de 2010

PIIGS

Recém findo o reinado de Momo, alguns ainda tentam se recuperar dos excessos cometidos e da falta de preocupação com o futuro, querendo aproveitar vividamente o presente. Passando esse diagnóstico do plano pessoal para o plano internacional, tudo indica que alguns países europeus se encaixariam perfeitamente nesse perfil, os chamados PIIGS.

Depois do sucesso do acrônimo BRIC – que designa as principais e mais promissoras economias emergentes: Brasil, Rússia, Índia e China, e que foi formado em alusão à palavra inglesa brick (tijolo) de modo a passar uma idéia de solidez –, novos acrônimos foram surgindo em analogia. O acrônimo que está em maior evidência no momento é o PIIGS – que designa os países europeus que estão apresentando grandes problemas econômicos e financeiros, colocando até mesmo em risco a moeda única européia, o euro. Ele serve para designar Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (Spain), e foi formado em relação à palavra inglesa pigs (porcos) de modo a passar uma idéia de relaxamento, falta de 'limpeza', de retidão.

A grande preocupação com esses países deve-se ao fato de que seus problemas financeiros e econômicos não são apenas problemáticos para seus governos e população, mas por fazerem parte do sistema monetário único europeu, com a adoção de uma moeda comum, o euro, problemas nacionais podem acabar se espalhando e colocando em risco o próprio sistema monetário comum e ruir com a união econômica.

Foi nesse sentido que em 1992, os países da EU, para evitar possíveis desestabilizações macroeconômicas internas que inviabilizassem a adoção da moeda comum, estabeleceram os Critérios de Convergência dispostos pelo Tratado de Maastricht: inflação com teto máximo de 1,5%; déficit público com teto máximo de 3% em relação ao PIB; taxa de juro não superior a 2% da taxa dos três países com as menores taxas de inflação da zona do euro.

Acontece que os PIIGS relaxaram durante esta década (carnaval longo esse, não?) e desrespeitaram todos os limites estabelecidos pelos critérios de convergência, chegando o déficit público grego a atingir 12,6% do PIB, quatro vezes mais do que o permitido.

Déficits elevados e inflação alta sem a possibilidade de desvalorização da moeda nacional (já que a moeda não é mais nacional) podem levar a situação de insolvência, com países impossibilitados de pagar suas dívidas. Nesse caso, devido a existência de uma política monetária única, os remédios a serem adotados para salvar um país acabaram afetando todos os demais, espalhando a recessão e a crise e colocando em risco a existência do regime comum.

A EU exigiu a adoção de ajustes rigorosíssimos por parte desses países e indiretamente deu a entender que poderá dar garantias para que esses países não cheguem à situação de insolvência, o que acabou por acalmar os mercados momentaneamente. Veremos até quando..

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Dica 2

Nesta próxima terça-feira, 9 de fevereiro, o canal da TV por assinatura GNT, exibirá em sua faixa GNT.doc das 21 h, o documentário brasileiro 'Ei, You! - O Haiti antes do terremoto'.

O documentário relata as ações sociais desenvolvidas pelo governo brasileiro e ONGs no Haiti antes de o país ser atingido pelo terremoto. Se a situção no país já era precária, como pode ser vista através do documentário, como não deverá ter ficado após o terremoto?...

Assista 2 vídeos com trechos do documentário: vídeo 1 e vídeo 2.